A presidente Dilma Rousseff sancionou na manhã de 01 de novembro do ano corrente a Lei 14.356/2013, que “Trata da regulamentação do uso do humor para fins sociais e dá outras providências”.
Segundo a justificativa, a lei foi sancionada tendo por motivação o “alto número de queixas contra humoristas devido a piadas consideradas preconceituosas e ofensivas a membros de comunidades raciais, étnicas e sexuais, bem como a autoridades do Estado”.
O texto da lei também afirma que “o humor deve ter a função social de divulgar mensagens politicamente corretas e edificantes, não podendo, portanto, ser instrumento para ridicularizar minorias”.
Os principais destinatários do texto legal, conforme o mesmo, são os “humoristas, blogueiros e engraçadinhos em geral”.
PONTOS POLÊMICOS
O art. 1º da lei proíbe “terminantemente” a “apresentação, divulgação e propagação, por quaisquer meios, de piadas vulgares, grosseiras e de mau gosto”.
Já o art. 2º dispõe que piadas com políticos e membros de quaisquer das três esferas da administração pública devem passar pelo crivo de uma comissão que contará com participação do ministro da Justiça, da secretária nacional dos direitos humanos, ONGs, sociólogos, antropólogos, “gente que usa o sobrenome “Guarani-Kaiowá” no facebook” e políticos.
Ainda segundo o dispositivo legal mencionado, “Tal comissão de especialistas encarregar-se-á de analisar a piada em questão e de autorizá-la ou não, segundo parecer por ela preparado e por mim (presidente da república) aprovado”.
Já o Parágrafo único, também do art. 2º, dispõe o seguinte: “Piadas com ministros de Estado ou com petistas estarão submetidas a especial escrutínio, justificável em vista da possibilidade de não serem compreendidas e gerarem ações judiciais de natureza criminal por calúnia e difamação, por serem confundidas com notícias”.
O art. 3º proíbe terminantemente piadas com minorias, já o artigo seguinte libera piadas que ridicularizem as religiões, em especial a cristã.
A publicação do texto da lei causou revolta entre os profissionais do humor, que marcaram um protesto nas imediações do Palácio do Planalto, que deve acontecer durante todo o expediente do dia de hoje.
“Vamos colocar o Renato Aragão repetindo até a exaustão aquela estória da menina que pergunta de no céu tem pão”, informou um dos organizadores.
“A nossa intenção é que a presidente revogue a lei. Pretendemos fazer uma manifestação pacífica, mas caso não haja diálogo, o jeito vai ser mandar todo o elenco d”A Praça é Nossa” e do “Zorra Total” ficar repetindo as mesmas piadas para os assessores da presidente até vencer pelo cansaço”, revelou à nossa equipe o humorista Julinho Jacarandá.
Veja aqui o texto integral da lei: http://gustavo-livrexpressao.blogspot.gr/2013/11/lei-14356-trata-da-regulamentacao-do.html
Joselito Muller 
o brasil voltando para a ditadura aos poucos … protestos sem poder usar mascaras , censura chegando aos poucos , logo logo os militares estarão nas ruas gente , lembrando que ate para comentar e preciso term um E-mail e nome
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Não e só isto não, está-se planejando a volta de bondes atrelados a mulas. Veja se pode?
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Camom, com o índice de popularidade da PresidAnta, vai sobrar mulas.
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Na verdade meu amigo a ditadura nunca foi tão pesada assim.
Alias o humor sempre foi a maior arma contra a ditadura.
Com isso nós oficialmente temos mais censura do que no período do AI5.
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DANIEL, VOU FALAR PARA VOCÊ O QUE TENHO ESTUDADO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS, NÓS AQUI NO BRASIL JÁ ESTAMOS CUMPRINDO A AGENDA GLOBAL OU SEJA ESTAMOS NO INICIO DA NOVA ORDEM MUNDIAL ISSO VEM LÁ DOS ESTADOS UNIDOS E DOS MAÇÔNICOS, QUEREM NOS MARCAR COMO MARCA O GADO QUE ESTÁ EM UM CURRAL COM MICRO CHIP NA MÃO PARA SABER O QUE VOCÊ ESTÁ FAZENDO PARA TE CONTROLAR PARA TE DOMINAR, PARA ISSO ELES USAM VÁRIAS DESCULPAS ESFARRAPADAS PARA ENGANAR AS PESSOAS A COLOCAREM ESSA PORCARIA NAS MÃOS, TE DIGO MAIS DA QUI PARA FRENTE MUITAS COISAS DESAGRADÁVEL VÃO ACONTECER, MAS NÃO DE UM MODO NATURAL VÃO FAZER ACONTECER.
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Já falei outro dia, Joselito: não dê ideia, não faça isso. Para os nossos políticos nada é absurdo, com já pudermos observar em várias situações. Mas é muito bom ver que alguém ainda tem a coragem de fazer humor desses políticos destrambelhados, quando tantos humoristas só fazem humor engajado. Parabéns e continue assim.
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Senhores, quero dizer que fui a primeira vítima deste maldito decreto. Tive duas de minhas piadas apreendidas num bar, no sábado à noite, na Savassi, em BH. Eram piadas recém chegadas à cidade, novas ainda, e desconheciam totalmente o teor do decreto.
Foram jogadas dentro de um gravador, por uma dupla de Censores do Humor, sem o menor cuidado. Acho que uma delas sofreu danos irreparáveis e pode ficar com sequelas, perdendo parte de si.
O incidente causou traumas nos ouvintes, que se disseram perplexos com o repugnante ato, carregado de ilicitude, no entender de um humorista, que nas horas vagas advoga, visto que estavam em ambiente particular. Desconfia-se que existem censores agindo dissimuladamente nos bares e restaurantes das cidades.
Por ter um governo hostil ao governo federal, Minas Gerais foi escolhida para inaugurar este procedimento abjeto.
Os Black Comedy já foram convocados para manifestação.
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Excelente!
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heheheheheh, excelente…
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O que Joselito escreve aqui com tão bom humor, um mês depois a governanta anuncia como nova medida do governo federal, com aquela cara de quem entende o que está dizendo, é o fim da picada. E depois aparecem os capachos chapa-branca tentando justificar a besteira como excelente governo.
Alguem já disse: Joselito, não dá ideias, que eles não entendem piadas….
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Decio, a situação tá tão complicada que é até difícil concorrer com a vida real, ao tentar satirizá-la. Mas mais difícil ainda tá sendo concorrer com o Maduro. Você viu a última dele? Antecipou o natal por decreto. Acho que vou convidar ele pra ser colunista aqui. Vai ser uma sucesso.
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Faça mesmo, ele vai amar a oportunidade (vai se sentir como o Lula escrevendo pro NY Times) e vai estar num ambiente que todo mundo vai gostar dos anúncios das medidas dele.
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A Venezuela está naquele estagio em que suspendem o tratamento aos loucos e poem um deles na cadeira de presidente, Cuba já entrou nessa fase muitos anos atrás, os ataques megalomaníacos do castro 1 são famosos, e o castro 2 está tentando fazer seu aporte, sem muito sucesso, mas o suficiente para manter o pais na m…. Em relação ao maduro-passarinho, nada a comentar, ele está abaixo de qualquer analise.
O que preocupa é que isso é um método para desmontar o Estado Democrático de Direito e perpetuar no poder essa gangue bolivariana, aí sim ninguém está brincando, dão os passos com precisão para acabar com qualquer oposição e manter as sociedades ocupadas com detalhes.
Admiro teu trabalho pela coragem e inteligencia, e você sabe que uma das primeiras coisas que as ditaduras proíbem é o humor. Então, enquanto sites que nem este continuarem funcionando, o Brasil tem chances de sobreviver aos ataques bolivarianos.
Abraço
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O joselito não fornece idéias ao governo, ele simplesmente percebe antecipadamente ou adivinha o que está vindo…
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Valeu, Joselito! Abaixo a censura! Abaixo a ditadura da falta de senso de humor! Pode contar comigo.
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Engraçado que isso já ta circulando no Facebookão com a galera acreditando que é verdade, no melhor estilo “Orson Welles” – bom nem brincar com isso, se a Dilma, e a turminha da “patrulha ideológica às avessas” gostar, seria pior do que as trevas mais escuras da ditadura militar…
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eles não querem piadas…realmente as piadas não são necessárias , pois a realidade já é uma piada, eles não querem é a concorrência.
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Por falar em humor, o cartunista ANGELI, aquele que mora num apartamento em Higienópolis, São Paulo, mas que diz que sente “desprezo pela burguesia”, resolveu embarcar no bonde SINGER/LEITÃO, e fez um desenho de um cão de “direita”, para representar pessoas como REINALDO AZEVEDO e RODRIGO CONSTANTINO.
Acho que precisa aparecer algum cartunista para desenhar, sei lá, algum bâmbi de “esquerda”, desses que acreditam em ROUSSEAU, na bondade intrínseca do ser humano, nas cores do arco-íris, na pomba da paz, na vitimização de criminosos, na inocência dos black blocs, etc.
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O humor, como é de conhecimento comum, é somente uma representação alegórica que a burguesia utiliza para alienar a massa ignara. Não só o humor, mas qualquer forma de diversão é um ópio para a mente revolucionária plebéia. Isso já foi explicado milhões de vezes por nossos intelectuais timoneiros. E essas mentes esclarecidas o fizeram de um modo particularmente simbólico, tirando totalmente o prazer da leitura dos seus respectivos escritos. Transformando toda e qualquer leitura prolongada da literatura comuno-esquerdista-revolucionária em uma verdadeira missão heróica.
Romper com esse ciclo de poder do capital é mais uma medida do governo do povo, representado, nesse ato específico, pela Excelentíssima Presidenta Dilma. O PT, apesar de já ter se vendido, ainda nos idos de 1980, para o neoliberalismo da década de 90, ainda mantém, em seus quadros, pessoas realmente imbuídas do sentido histórico do proletário: superar o capitalismo.
Parabéns PT! Parabéns Dilma! A história está com vocês!
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Até parece…o que vocês querem mesmo é se tornar classe dominante, confiscar todas as riquezas da nação para o Partido e tornar o país inteiro a propriedade privada de vocês. Assim, vocês se tornam uma nova classe dominante e nunca mais querem sair do poder. É sempre isso que acontece porque vocês não são diferentes dos burgueses, são iguais, só estão do outro lado e querem tomar o que é deles por que sentem inveja…
Como vocês são iguais aos burgueses e capitalistas, usam e enganam o povo para seus propósitos de poder, mas não estão nem aí com eles. Prova disso é que sempre o mesmo processo se repete: quando vocês toma o poder, reprimem manifestações, greves, promovem trabalho escravo e oprimem o povo.
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Joselito, tá difícil concorrer com o governo! Vejam este pronunciamento do Dep. Jair Bolsonaro, denunciando uma Portaria Interministerial do Ministério da Justiça com a Secretaria de Direitos Humanos que proíbe policiais de atirarem em carros que não pararem em barreiras e de dar tiros de advertência: http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=20384384#editor/target=post;postID=6809304363123458348;onPublishedMenu=posts;onClosedMenu=posts;postNum=0;src=postname
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Excelente a “piada com fins sociais”.
SErá que uma piada improdutiva poderá ser desapropriada e transformada em reserva Guarani-Kuat?
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Joselito, fontes informam que já estão tramitando na CCJ da Câmara duas propostas de alteração dessa Lei. A primeira acaba com a hegemonia dos papagaios nas anedotas de salão, passando a se exigir um sistema de quotas para outros elementos de nossa fauna. A segunda pretende destinar à Fundação Xico Meneses todos os royalties sobre piadas envolvendo aquela atividade consistente em se tirar leite de pau.
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Isso só pode ser uma piada.
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