O Superior Tribunal de Justiça – STJ publicou acórdão no Diário da Justiça de hoje, no qual concede indenização por danos morais, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a Rogério Railson Rafael Renato dos Reis em ação movida contra o Sistema Único de Saúde por “não haver logrado êxito em engravidar por meio de fertilização in vitro”.
A ação foi movida por Rogério sob alegação de que o SUS estaria impedindo o exercício de seu direito subjetivo de engravidar e ser pai.
Os advogados de Rogério afirmaram que a atitude do SUS constitui ilícito civil, conforme narra o Código de 2002, em seu artigo 186.
“É descabido que, por puro preconceito, o SUS não tenha permitido que um homossexual possa ter direitos iguais aos heterossexuais”, disse o advogado, Dr. Barrabás Brandão.
No julgado, os ministros consideraram que o Rogério foi impedido de engravidar por homofobia dos médicos.
“É inadmissível em pleno século XXI esse discurso de ódio”, ponderou o relator da ação.
A indenização deverá ser paga quinze dias após o trânsito em julgado da decisão.
Venho aqui reclamar do vídeo do Joel Santana, que é uma clara incitação à violência contra os carecas.
Não entendo como a Associação Nacional dos Desprovidos de Pelos Supra Capitais ainda não moveu nenhuma ação indenizatória!
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Veja aos 48 segundos a agressão gratuita a um ser humano pelo simples fato de ele ser careca. Absurdo!
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O negão não estava inspirado, quando enfiou a trosoba na bichona esperançosa!
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Será que ele não sabe que engravidar pelo orgão excretor é uma merda?
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Parece ter havido erro médico no procedimento de inseminação . O doutor responsável colocou a mão direita no ombro direito do paciente, a mão esquerda no ombro esquerdo do paciente e o inseminou. Agora o advogado do homoafetivo quer saber como o médico realizou a inseminação se estava com as duas mãos ocupadas.
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